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Efson Ferreira dos Santos Rodrigues
Publicações
(
6
)
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Artigos (5)
Notícias (1)
Efson Ferreira dos Santos Rodrigues
Artigo ·
há 5 meses
Principais Irregularidades Documentais de um Imóvel
Ao adquirir um imóvel, é essencial estar ciente das potenciais irregularidades documentais que podem surgir. Essas irregularidades, relacionadas à documentação e ao registro do imóvel, podem causar...
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Efson Ferreira dos Santos Rodrigues
Artigo ·
há 2 anos
Assessoria Jurídica para imobiliárias, porque devo contratar?
Como funciona a assessoria jurídica para imobiliárias e porque é importante eu contratar? Primeiro ponto a destacar é que uma imobiliária é administrada por um empreendedor, e certamente ele possui...
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Efson Ferreira dos Santos Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
Você sabe o que é perempção, prescrição, decadência e a diferença desses institutos?
PEREMPÇÃO Conceito objetivo : é a caducidade do exercício de uma faculdade processual pelo abuso do direito A perempção é um instituto jurídico previsto em diversas áreas do Direito — Processo Civil,...
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Efson Ferreira dos Santos Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
Contrato imobiliário - compra e venda
Poucos têm o conhecimento do que deve conter em um contrato imobiliário, quais são as cláusulas que os compõem. Confira! A aquisição de um imóvel é algo sério, muitas pessoas compram uma vez na vida,...
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Efson Ferreira dos Santos Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
ITBI - Base de Cálculo nos casos de arrematação de imóveis em leilão
Você sabe o que é ITBI? Eu explico: Trata-se de imposto de competência dos Municípios, ou seja, de legislar, cobrar e administrá-lo. Seu fato gerador ocorre quando alguém comercializa um imóvel e...
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Efson Ferreira dos Santos Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
Prazo prescricional de 5 anos para cobrança de taxas condominiais
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO CIVIL. COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. DÍVIDAS LÍQUIDAS, PREVIAMENTE ESTABELECIDAS EM DELIBERAÇÕES DE ASSEMBLEIAS GERAIS, CONSTANTES DAS...
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