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Efson Ferreira dos Santos RodriguesEfson Ferreira dos Santos Rodrigues, Advogado

Publicações

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Efson Ferreira dos Santos Rodrigues, Advogado
Efson Ferreira dos Santos Rodrigues
Artigo · há 5 meses

Principais Irregularidades Documentais de um Imóvel

Ao adquirir um imóvel, é essencial estar ciente das potenciais irregularidades documentais que podem surgir. Essas irregularidades, relacionadas à documentação e ao registro do imóvel, podem causar...
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Efson Ferreira dos Santos Rodrigues, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Assessoria Jurídica para imobiliárias, porque devo contratar?

Como funciona a assessoria jurídica para imobiliárias e porque é importante eu contratar? Primeiro ponto a destacar é que uma imobiliária é administrada por um empreendedor, e certamente ele possui...
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Efson Ferreira dos Santos Rodrigues, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Você sabe o que é perempção, prescrição, decadência e a diferença desses institutos?

PEREMPÇÃO Conceito objetivo : é a caducidade do exercício de uma faculdade processual pelo abuso do direito A perempção é um instituto jurídico previsto em diversas áreas do Direito — Processo Civil,...
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Efson Ferreira dos Santos Rodrigues, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Contrato imobiliário - compra e venda

Poucos têm o conhecimento do que deve conter em um contrato imobiliário, quais são as cláusulas que os compõem. Confira! A aquisição de um imóvel é algo sério, muitas pessoas compram uma vez na vida,...
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Efson Ferreira dos Santos Rodrigues, Advogado
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Artigo · há 3 anos

ITBI - Base de Cálculo nos casos de arrematação de imóveis em leilão

Você sabe o que é ITBI? Eu explico: Trata-se de imposto de competência dos Municípios, ou seja, de legislar, cobrar e administrá-lo. Seu fato gerador ocorre quando alguém comercializa um imóvel e...
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Notícia · há 7 anos

Prazo prescricional de 5 anos para cobrança de taxas condominiais

RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO CIVIL. COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. DÍVIDAS LÍQUIDAS, PREVIAMENTE ESTABELECIDAS EM DELIBERAÇÕES DE ASSEMBLEIAS GERAIS, CONSTANTES DAS...
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